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Andre Stuart
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Comentários
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Andre Stuart
Comentário ·
há 11 anos
Como pedir a revogação da prisão preventiva em audiência?
Canal Ciências Criminais
·
há 11 anos
Muito bom o artigo. Concordo plenamente com o autor.
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T
Tribunal de Justiça de Rondônia
Jurisprudência ·
há 18 anos
Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Apelação Cível: AC XXXXX20060259514 RO XXXXX-4
Embargos à execução. Sentença homologatória de cálculos errados. Erro material. Possibilidade de correção sem ofensa à coisa julgada. Prescrição. Apreciação de ofício em 2º grau de jurisdição. Pos...
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